Equipes que sabem por que cada documento existe.

O que a equipe aprende

• O dever da alta administração de governar as contratações
• Quem pode ser agente de contratação, pregoeiro ou equipe de apoio
• O ciclo completo, do pedido ao encerramento, com os documentos de cada fase
• Quando o agente responde pessoalmente e o que o protege

Na oficina

Matriz de responsabilidades: quem faz, quem confere e quem decide cada peça do processo.

O que a equipe aprende

• A diferença entre a formalização da demanda, o estudo técnico preliminar e o termo de referência
• Modelo de execução, modelo de gestão e critérios de medição
• Quadro de riscos e quando a matriz é obrigatória
• Pesquisa de preços pelo método legal, com memória de cálculo

Na oficina

Demanda e pesquisa de preços de itens recorrentes, para o plano de contratações do ano seguinte.

O que a equipe aprende

• Distinguir dispensa de inexigibilidade e enquadrar cada caso
• Calcular o limite da dispensa por valor e a soma do exercício
• Instruir o processo com as peças exigidas, na ordem e com as datas reais
• Justificar o preço e a escolha do contratado

Na oficina

Roteiro de uma contratação direta prevista, com o controle do somatório anual.

O que a equipe aprende

• Escolher a modalidade e o critério de julgamento
• Publicar o edital e contar os prazos mínimos
• Conduzir a sessão eletrônica: lances, desempate e negociação
• Julgar a habilitação com diligência e saneamento

Na oficina

Roteiro do pregoeiro para a sessão pública, com a leitura guiada de um edital publicado.

O que a equipe aprende

• As cláusulas necessárias e as verificações prévias
• A eficácia do contrato e dos aditivos pela divulgação no PNCP
• Vigência e prorrogação de contratos contínuos e por escopo
• A diferença entre reajuste, repactuação e reequilíbrio

Na oficina

Agenda de contratos do ano: vigências, prazos para decidir a prorrogação, reajustes e responsáveis.

O que a equipe aprende

• Os papéis do gestor e do fiscal e a designação formal
• O registro de ocorrências e o que levar ao superior
• Medição e recebimentos provisório e definitivo
• O atesto no dia, como base da liquidação da despesa

Na oficina

Kit de fiscalização de um contrato contínuo: plano, ocorrências, recebimento e atesto.

O que a equipe aprende

• A publicidade como regra e o sigilo como exceção
• O que vai para o PNCP, para o sítio oficial e para o diário oficial
• A remessa ao tribunal de contas, conferida nas normas do próprio tribunal
• A prova de cada publicação, juntada ao processo

Na oficina

Rotina e calendário de publicação, a partir da conferência do que já está no PNCP.

O que a equipe aprende

• O papel de cada linha de defesa
• Mapa de riscos simples, com probabilidade, impacto e responsável
• Conflito de interesses e impedimentos
• O checklist preventivo e a rotina de encerramento do exercício

Na oficina

Minuta do plano de contratações anual e checklist mensal do controle interno.