Contratação pública com método.

Do planejamento à prestação de contas. Assessoria técnica para a Administração Pública e para quem contrata com ela.

Processo instruído é processo defendido.

Desde a Lei nº 14.133/2021, cada contratação deixa rastro: demanda formalizada, estudo técnico, pesquisa de preços, matriz de riscos, publicação no Portal Nacional, fiscalização registrada.

O que não está nos autos não aconteceu. E o que está nos autos será lido — pelo controle interno, pelo Tribunal de Contas, pelos órgãos de controle.

  1. art. 18 — a fase preparatória é o que sustenta a contratação
  2. art. 94 — sem divulgação no PNCP, o contrato não tem eficácia
  3. art. 169 — toda contratação está sujeita às linhas de defesa

Cinco fases. Nenhuma improvisada.

  1. Diagnóstico

    Onde o órgão está: processos em curso, contratos vigentes, pendências de publicação, riscos.

    O que sai delaMapa de situação e plano de ação

  2. Planejamento

    Plano de contratações anual, demandas formalizadas, estudos técnicos preliminares, termos de referência, pesquisa de preços.

    O que sai delaFase preparatória completa — art. 18

  3. Seleção

    Edital, julgamento, habilitação, respostas a impugnações e recursos, adjudicação e homologação.

    O que sai delaCertame conduzido e documentado

  4. Contrato

    Gestão e fiscalização, medições, aditivos, reequilíbrio, reajuste e repactuação.

    O que sai delaExecução registrada — art. 117

  5. Transparência e controle

    PNCP, sistemas do Tribunal de Contas, portal da transparência, prestação de contas, resposta a órgãos de controle.

    O que sai delaProcesso comprovável, peça por peça

Conhecemos o processo dos dois lados do balcão.

A Administração

O fundador conduziu certames como pregoeiro municipal, e a Manhattan presta assessoria técnica ao setor de licitações e contratos de órgãos públicos.

O fornecedor

A Manhattan já executou serviços e fornecimento para órgãos públicos das três esferas de governo. Sabe o que um edital mal escrito custa a quem precisa cumpri-lo.

Quem conhece os dois lados escreve editais que funcionam e contratos que se executam.

Administração Pública

Para Câmaras, Prefeituras e Fundos

Assessoria contínua ao setor de licitações e contratos, instrução de processos, governança das contratações e atendimento a órgãos de controle.

Ver serviços — Administração Pública

Empresas licitantes

Para quem vende ao poder público

Análise de edital, habilitação, proposta, impugnações, recursos e execução contratual — com quem já esteve do outro lado.

Ver serviços — Empresas licitantes

A Manhattan não assessora empresas em certames de órgãos que ela assessora.

Cada ato, com o artigo que o sustenta.

  • Art. 5º — Princípios
  • Art. 7º — Agentes públicos
  • Art. 11 — Governança
  • Art. 12, VII — Plano anual
  • Art. 18 — Fase preparatória
  • Art. 23 — Pesquisa de preços
  • Art. 62 — Habilitação
  • Art. 74 — Inexigibilidade
  • Art. 94 — Eficácia
  • Art. 117 — Fiscalização
  • Art. 124 — Alterações
  • Art. 141 — Ordem cronológica
  • Art. 164 — Impugnação
  • Art. 165 — Recursos
  • Art. 169 — Linhas de defesa
  • Art. 174 — PNCP

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Comece pelo diagnóstico.

Uma conversa de trinta minutos para entender onde estão os processos do órgão — ou da empresa — e o que precisa acontecer primeiro. Sem custo e sem compromisso.