Aviso legal

Aviso legal

Vigência: a partir de 21/10/2026

1. Quem publica este site

MANHATTAN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 36.310.619/0001-40, com sede na Rua Pedro Venâncio, 478, Tatajuba, Capitão Poço/PA. Contato: central@manhattan.net.br.

2. O que este site é

Um site institucional. Apresenta a Manhattan, as frentes de atuação, o método de trabalho, os conteúdos da Manhattan Magazine e o atendimento com protocolo. O acesso ao site, o envio de um atendimento e a consulta do protocolo não criam relação contratual: a contratação de qualquer serviço ou fornecimento depende de proposta específica e de instrumento próprio.

3. Natureza do conteúdo

A Manhattan presta assessoria técnica em contratações públicas. As referências à Lei nº 14.133/2021 indicam o fundamento de cada atividade e não orientam caso concreto. O conteúdo não substitui a análise dos autos pelos agentes públicos competentes nem o controle prévio de legalidade previsto no art. 53 da Lei nº 14.133/2021.

4. Nomes e marcas

"Manhattan" e o símbolo M identificam a empresa. A menção a órgão, norma ou sistema público não indica vínculo nem endosso.

5. Uso do conteúdo

Os textos podem ser citados com indicação da fonte. É permitido imprimir ou salvar as páginas para instruir processo, cadastro ou diligência. A reprodução integral para outro fim depende de autorização por escrito.

6. Exatidão e atualização

As informações são revistas periodicamente. Se houver divergência entre o site e documento formal da empresa, prevalece o documento.

8. Responsabilidade

A Manhattan não responde por decisões tomadas apenas com base no conteúdo deste site. Esta cláusula não afasta responsabilidade que decorra de lei.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade, em /privacidade.

10. Alterações

Este aviso pode ser atualizado. A data de vigência no topo indica a versão em vigor.

VersãoDataAlteração
1.021/10/2026Publicação inicial