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Contratos
Roteiro do pedido de reequilíbrio
Quando cabe o reequilíbrio do contrato (art. 124 da Lei nº 14.133/2021), como ele difere do reajuste e da repactuação e como montar provas, cálculo e pedido.
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O que tem dentro
- Reequilíbrio, reajuste ou repactuação: qual instrumento serve ao caso
- As hipóteses da lei e a repartição de riscos do contrato
- Perguntas para saber se o pedido se sustenta
- Provas do fato, da data e da variação dos custos
- Memória de cálculo a partir da planilha da proposta, sem dupla contagem
- Estrutura do pedido: fatos, enquadramento, nexo, cálculo e pedido
- Acompanhamento até o termo aditivo ou a decisão final
Serviços da frente
- Licitações para empresasGestão do contratoEntregas, medições, aditivos, reajuste e reequilíbrio instruídos com documento, e cada pagamento acompanhado até o fim do contrato.
- Licitações para empresasProposta e preçoProposta no modelo do edital, preço composto custo a custo e um limite de disputa decidido pela empresa antes da sessão.
Próximo material da frente
Roteiro de análise de editalPerguntas-guia para ler o edital, o termo de referência e a minuta de contrato e decidir se a empresa participa, com os prazos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021.Ver o material →
Checklist de habilitaçãoOs documentos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, nos quatro grupos da lei, com o que conferir em cada um antes da sessão.Ver o material →
Calendário de prazos da licitaçãoOs prazos que o licitante não pode perder, do esclarecimento ao recurso, com a conta dos dias úteis e tabelas para anotar as datas de cada disputa.Ver o material →
Os materiais são modelos de referência: adapte-os à realidade da sua empresa e às regras de cada edital antes de usar.